Processo de Escolha Suplementar dos Membros do Conselho Tutelar de Sombrio
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sombrio (CMDCA), com o apoio da Prefeitura Municipal de Sombrio e da Secretaria de Assistência Social, torna público o Edital nº 004/2025, que abre inscrições para o processo de escolha suplementar dos membros suplentes do Conselho Tutelar de Sombrio.
O processo tem como objetivo a formação de cadastro de reserva para o cargo de Conselheiro Tutelar suplente, com mandato de quatro anos (2024–2028), conforme o disposto na Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), Resolução Conanda nº 231/2022 e Lei Municipal nº 2.426/2019.
Período de inscrição: de 03 a 14 de novembro de 2025
Local: Setor de Protocolo da Prefeitura de Sombrio — Avenida Nereu Ramos, nº 31, Centro.
Horário: das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h30
O edital completo contém todas as informações sobre requisitos, documentação necessária, etapas do processo, critérios de avaliação e calendário oficial.
