Sombrio lançou os Editais da Lei Paulo Gustavo em 29 de novembro, com encerramento das inscrições em 13 de dezembro. Conforme disposto no cronograma do Edital, a relação dos inscritos com as homologações deferidas foi divulgada ontem, 14 de dezembro.
O cronograma segue com as seguintes datas:
Prazo de recursos – 15/12/2023 a 18/12/2023
Divulgação do resultado/Homologação final – 20/12/2023
Habilitação – de 14/12/2023 a 26/12/2023
Assinatura do termo de execução cultural. A partir de 26/12/2023
Pagamentos dos prêmios Até 31/12/2023
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
Sombrio conta com dois editais, com valores de R$ 285.858,79, divididos entre projetos destinados ao audiovisual e demais áreas. Para o audiovisual são R$ 203.445,70, distribuídos em três categorias e R$ R$82.413,08, para duas categorias.
A relação das homologações deferidas está no link: https://www.sombrio.sc.gov.br/wp-content/uploads/2023/12/LISTA-DE-INSCRITOS-E-HOMOLOGACAO.docx
