A Prefeitura Municipal de Sombrio, através do Decreto Nº 183 de 26 de outubro de 2023, informa o Ponto Facultativo em três de novembro, sexta-feira.
O Decreto foi expedido com base na Lei Orgânica do Município de Sombrio, de 06 de abril de 1990, e na Portaria nº. 11.090, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Economia, que “Considera feriado Nacional o dia 02 de novembro de 2023, data comemorativa ao Finados: considerando a especial devoção da comunidade Sombriense com seus entes queridos.”
O Decreto, assim determina:
Art. 1º. Fica confirmado o feriado de “Finados” no Município de Sombrio, o dia 02 de novembro (quinta Feira), de 2023.
Art. 2º. Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Sombrio – SC, no dia 03 de novembro de 2023 (sexta feira), após o feriado de Finados.
Parágrafo Único: O atendimento dos serviços públicos e atividades consideradas essenciais de coleta de lixo e vigilância, nas datas mencionadas nos Artigos 1º e 2º do presente Decreto, deverá ser garantido pelos órgãos da administração municipal, por intermédio de escalas de serviços ou plantão.
